Sergio, bom dia,  sou aposentado  por idade e trabalhei durante um tempo em uma empresa. Fui demitido semana passada e me disseram que tenho direito ao seguro desemprego mesmo sendo aposentado.

É verdade esta conversa?

 

Osvaldo Santos – Curitiba – PR

 

Amigo Osvaldo, muito obrigado por ter enviado  sua pergunta, e tenho certeza  que irá ajudar a tirar a dúvida de muitas pessoas que estão também nesta mesma  situação.

Amigo, vou explicar abaixo como funciona esta situação.

Alguns benefícios da Previdência Social podem ser acumulados com o seguro-desemprego e outros não. Os benefícios que não podem ser pagos juntamente com o seguro-desemprego. são: auxilio-doença e aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez ou especial.

Caso ocorra o pagamento simultâneo a Caixa Econômica Federal bloqueará o crédito do seguro-desemprego. Para evitar que ocorram pagamentos indevidos, o INSS e o Ministério do Trabalho trocam informações sobre os trabalhadores.

Os únicos benefícios da Previdência Social que podem ser acumulados com o seguro-desemprego são a pensão por morte, o auxílio-reclusão e o auxílio-acidente.

O pagamento simultâneo do seguro-desemprego com esses benefícios é permitido porque eles não têm a função de substituir o salário do trabalhador.

No caso da pensão por morte e do auxílio-reclusão, eles são pagos aos dependentes do segurado que já faleceu ou está preso. Já o auxílio-aciente tem caráter indenizatório por ser pago a pessoas que voltam a trabalhar, apesar de terem ficado com sequela de um acidente do trabalho.

 

Amigo Osvaldo,  espero ter esclarecido a sua dúvida e mais uma vez agradeço por ter acessado o nosso site.

 

Um abraço do amigo

 

Sergio Mansur