Bom Dia Sergio.

Por favor, você poderia explicar em poucas palavras o que é PIS e COFINS?

Geraldo Bezerra – João Pessoa – PB

 

Amigo Geraldo, muito obrigado pela participação. Vou explicar em poucas palavras o que é PIS e COFINS e estou sugerindo que converse com um contador para que ele te explique com mais profundidade sobre as particularidades destes dois itens.

Um abraço e espero que as respostas possam atender as suas expectativas.

 

PIS – CONTRIBUINTES

 

PIS é o Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa. Por meio do cadastramento no Programa, o trabalhador recebe um número de inscrição, que possibilitará consulta e saques dos benefícios sociais administrados pela CAIXA. E todo ano pode receber um abono salarial na CEF, desde que seja inscrito e que esteja a mais de 5 anos cadastrado no PIS. São contribuintes do PIS as pessoas físicas que estejam trabalhando de carteira assinada.

São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, excluídas as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).

 

COFINS – CONTRIBUINTES

Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. Tem por base de cálculo:
O faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou  o total das receitas da pessoa jurídica. O termo “seguridade social” deve ser entendido dentro do capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, e abrange a previdência social, a saúde e a assistência social.

São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).